Reforma de estado: proposta econômica do governo domina debate público


Reforma de estado. É assim que a mídia está qualificando o pacote econômico apesentado pelo governo nessa terça-feira, 05. Segundo O Globo, seria a maior reforma desde a Constituição de 1988.

"Revolução constitucional"


Na pretendida reforma de estado, há pontos que estão sendo destacados pela mídia como os mais importantes. Para a Folha, trata-se de uma verdadeira “revolução constitucional”. Analistas preveem modificação no pacto federativo.

Dinheiro para estados e municípios


O pacotaço de Guedes prevê repartição de dinheiro grosso com estados e municípios. Com efeito, segundo rezam os documentos, em 15 anos cerca de R$400 bilhões seguirão para estados e municípios.

Parte desse dinheiro viria da extinção de fundos, proposta no pacote, que é formado por três propostas de Emenda Constitucional. Esses fundos têm, em conjunto, R$220 bilhões. Que também seriam destinados a projetos sociais.

Descentralização


Conforme reza o projeto, será estabelecido processo contínuo buscando descentralizar recursos da União para os entes federados. Também os gastos com educação e saúde, para estados e municípios, serão flexibilizados.

Outra medida prevista, esta, inscrita entre as mais polêmicas, está a da extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. A medida é vista como aquela proposta tipo “bode na sala”, pronta a ser retirada no processo de debate legislativo.

Gastos públicos


No geral, as propostas do governo visam reduzir os gastos públicos, incluindo os gastos com o funcionalismo. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, algumas das propostas terão trâmite difícil no parlamento.

Dificuldades


Em suma, estará em xeque a capacidade do governo em se relacionar com deputados e senadores. Principalmente num quadro de crescimento da pobreza, no país, segundo revelam os números desta quarta-feira, 06, divulgados pelo IBGE.

Sinopse


Sobre a sinopse completa desta quarta-feira, 06, há mais informações CLICANDO AQUI.

Destaque histórico


Hoje, 06 de novembro de 2019, marca os 45 anos da morte da artista plástica Anita Mafaltti, expressão de destaque da Semana de Arte Moderna de São Paulo. Uma semana que mudou, para sempre, o cenário artístico-cultural brasileiro.

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